São profícuos os debates acerca dos desafios que se apresentam no contrato de namoro para sua questionável validade e aplicabilidade no ordenamento jurídico. Tais desafios são representados pela ausência de…
Você sabia que seus direitos não acabam nas fronteiras do país? Já é possível solicitar cooperação jurídica a outro Estado estrangeiro para casos de pensão alimentícia. A Convenção de Haia…
Processos judiciais e composição amigável em direito de família, divórcio, alimentos, reconhecimento de paternidade, guarda, interdição, etc; Elaboração de testamentos; Elaboração de pactos antenupciais, Planejamento Sucessório, Procedimentos judiciais extrajudiciais referentes à direito sucessório e planejamento sucessório.
Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa/PB – UNIPÊ. Especialista em Direito Tributário pela Ensine Faculdades (Complexo LFG). Pós-Graduanda em Direito Imobiliário pela Escola Superior de Advocacia – ESA/PB.
Advogada militante desde o ano de 2010, com vasta experiência em diversos atos, processos e causas envolvendo o Direito Administrativo, Cível, Consumerista e Processual Civil.
Advogado e Consultor Jurídico com atuação na área cível, trabalhista e previdenciária. Sócio do Beltrão Frade – Advocacia. Formado em direito pela Centro Universitário João Pessoa – UNIPE. Possui Pós-Graduação em Direito Público pela Universidade Anhanguera – UNIDERP.
Advogado e Consultor Jurídico com atuação nas áreas tributária e societária. Sócio do Beltrão Frade – Advocacia. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos-BH onde foi bolsista pela CAPES e estagiário docente na área tributária. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários-IBET. Pós-graduando em Gestão de Cooperativas de Crédito pela Universidade de São Paulo-USP. Professor da graduação em direito na Uninassau – Campina Grande e das pós-graduações da Escola Superior de Advocacia – ESA, do Instituto de Ensino Superior da Paraíba -IESP e das Faculdades Integradas de Patos – FIP. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT e da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba. Autor do livro “tributação das sociedades cooperativas de crédito”, publicado pela editora LumenJuris.
Advogado e Consultor Jurídico com atuação na área empresarial, cível e imobiliária. Sócio do Beltrão Frade – Advocacia. Formado em direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB -, Mestre em direito pelo Centro Universitário João Pessoa – UNIPE, com área de pesquisa em Incorporação Imobiliária. Atualmente pós-graduando nas áreas de direito empresarial e imobiliário, pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE – e pelo Instituto Luiz Mario Moutinho – ILMM. Também tem especialidade em Direito do Trabalho, em 2016 pela FDDJ. Compõe a Diretoria da Comissão de Direito Imobiliário da OAB da Seccional Paraíba, no cargo de Secretário Geral. É professor, coordenador da Pós-Graduação de Direito Imobiliário da ESA-PB.
Elaboração de programas de Compliance, com vistas a disseminação de cultura ética empresarial entre os colaboradores da empresa e perante esta e o Poder Público, envolvendo alterações estatutárias, de regimento interno, criação de um canal de denúncias e realização de palestras e treinamentos, criação de modelo de governança corporativa com identificação de funções, tarefas e responsabilidade no âmbito interno da empresa, com a consequente elaboração de Regimento(s) Interno(s).
Atuação preventiva envolvendo análise e apuração de riscos jurídicos relacionados à atividade empresarial, com vistas ao controle e mitigação de eventuais prejuízos econômicos, negociais e que possam refletir no patrimônio pessoal do(s) sócio(s); envolvendo desde a revisão de contratos a estratégias de blindagem patrimonial.
Relações contratuais, administrativas, regulatórias e judiciais decorrentes da atividade médica, defesas administrativas perante CRM e CFM, cobrança judicial e extrajudicial de honorários médicos, defesa em ações de reparação por danos e erro médico, defesa em processos judiciais e extrajudiciais que envolvam tanto consumidores como a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e outros órgãos.
Representação em Procedimentos Arbitrais e Mediação; Elaboração de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas; Execução de sentenças arbitrais; Atuação como Árbitros e Mediadores.
Constituição, Dissolução, Resolução Unilateral, Apuração de Haveres, Falência e Recuperação Judicial, Fusões e Aquisições, Cobranças Judiciais e Extrajudiciais, assessoria em assembleias e reuniões de sócios, elaboração e alteração de Contratos Sociais e Regimentos Internos (Acordo de Sócios), Assessoria em procedimentos de verificação de práticas comerciais abusivas, concorrência desleal, franchising (direito de franquia); Registro de Marcas e Patentes e Demandas Judiciais de Propriedade Intelectual; Criação de Holdings Empresariais e Familiares; Elaboração de outros documentos societários (atas, estatutos, contratos, entre outros).
Contencioso administrativo, incluindo atuação perante o Tribunal de Contas; Consultoria jurídica em procedimentos licitatórios, inquéritos civil, ações civis públicas e ações particulares, incluindo questões relativas à concursos públicos e universidades. Revisão de contratos com entes públicos, licitações, agências reguladoras.
Acompanhamento de diligências, proposição e defesa de demanda relativas à seguridade social, nos âmbitos da previdência, saúde e assistência social, nos órgãos competentes nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, a exemplo de INSS, PB-PREV, IPM-JP, entre outros.
Consultoria Empresarial Preventiva, com realização de procedimentos de auditoria, elaboração de plano de cargos e salários, regimento interno e consultas por pareceres, focando no cumprimento da legislação trabalhista e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (MTE), além da Defesa do empregador em eventuais reclamações trabalhistas e procedimentos administrativos no MTE e Ministério Público do Trabalho.
Defesas Judiciais e Administrativas relativas a cobrança e exigência de tributos nas esferas Municipais, Estaduais e Federal. Assessoria relativa às obrigações tributárias. Planejamento Tributário.
Análise para aquisição de terrenos (due diligence); elaboração de contratos, ação de despejo e cobranças, renovatória e revisional de alugueis, inclusive não residenciais (comerciais), built to suit, obrigações de fazer e não fazer, atuação jurídico-administrativa em procedimentos de incorporação imobiliária; soluções e acompanhamento de trâmites notariais; Ações judiciais de usucapião, Vícios Construtivos, Atraso de entrega de Obra, Forero e Laudêmio, atuação em procedimentos judiciais e arbitrais que cuidam de descumprimento contratual.
Consultoria Empresarial na área contratual, elaboração e revisão de contratos suscetíveis à apuração de responsabilidade civil, defesa do fornecedor em procedimentos judiciais e extrajudiciais, assessoria preventiva com o objetivo de minimizar o risco civil, diligências e consultas administrativas nos órgãos competentes, PROCON, etc.
